De acordo com as leis dos Estados Unidos, as doenças transmissíveis de interesse para a saúde pública de notificação compulsória incluem:
- Cólera
- Difeteria
- Tuberculose, contagiosa
- Epidemia
- Varíola
- Febre amarela
- Febres hemorrágicas virais, incluindo Ebola, Lassa, Marburg, Crimeia-Congo
- Doenças respiratórias agudas graves que podem ser transmitidas a outras pessoas e com alta probabilidade de morte.
Distúrbios físicos ou mentais
Com relação aos distúrbios físicos ou mentais, responda "Sim" à pergunta se:
- tiver no momento um distúrbio físico ou mental ou um histórico de comportamento associado ao distúrbio que possa representar ameaça à propriedade, segurança ou bem-estar, seus ou de outras pessoas; ou
- Você tem um distúrbio físico ou mental e um histórico de comportamento associado ao distúrbio que possa causar uma ameaça à propriedade, segurança, bem-estar seu ou de outras pessoas; e se o comportamento puder vir a se repetir ou conduzir a outro comportamento perigoso. Responda "Não" se:
- Atualmente não for portador de nenhum distúrbio físico ou mental; ou
- Já teve algum distúrbio físico ou mental que não estava associado a comportamento que representasse ameaça à propriedade, segurança ou bem-estar, seus ou de outras pessoas; ou
- Você sofre atualmente de qualquer distúrbio físico ou mental associado a um comportamento específico, mas tal comportamento não constitui nem deverá constituir ameaça à propriedade, segurança ou bem-estar, seus ou de outras pessoas; ou
- Já teve algum tipo de distúrbio físico ou mental com comportamento associado a ele que constituiu ameaça à propriedade, segurança ou bem-estar, seus ou de outras pessoas, mas é improvável que tal comportamento venha a se repetir.
Dependentes e Usuários de Drogas
Os regulamentos dos Estados Unidos determinam que pessoas que sejam dependentes ou usuários de drogas não podem ser admitidas no país.
Para mais informações, consulte § 212(a)(1)(A) of the Immigration and Nationality Act, 8 U.S.C. § 1182(a)(1)(A) e os regulamentos correspondentes do Code of Federal Regulations.